Parabéns Joelson de Limavocê e uma galera vão curtir os parques temáticos do Universal Orlando Resort™

Ganhador

Parabéns, Joelson de Lima*.
Você e uma galera vão curtir os parques temáticos do Universal Orlando Resort™

Fique de olho, em breve serão lançadas novas promoções e quem sabe você pode ser nosso próximo ganhador.

Consulte seus números

Se você se cadastrou na promoção até o dia 11/01/2018, entre com o CPF para consultar os seus números da sorte.

CPF inválido.

Como participar

  1. Se você já faz parte do Programa TudoAzul

    Faça o cadastro na promoção, indique amigos e, se eles se inscreverem no TudoAzul, você ganhará números da sorte para participar do sorteio.

  2. Se você ainda não faz parte do programa

    Inscreva-se agora mesmo no TudoAzul e cadastre-se na promoção. Indicando amigos, você pode aumentar suas chances de concorrer.

Como aumentar suas chances?

  • Ao se inscrever no programa entre 11/12/2017 e 11/01/2018, você já está concorrendo, basta ler e aceitar o regulamento da promoção.
  • A cada 1.000 pontos acumulados em sua conta do Programa TudoAzul, entre 11/12/2017 e 11/01/2018, você ganha um número da sorte para concorrer à viagem.
  • Para cada amigo indicado que se inscrever no Programa TudoAzul, você também ganha mais um número da sorte.
  • Aderir ao Clube TudoAzul ou transferir pontos do cartão de crédito também são formas de acumular pontos, que podem te dar mais números da sorte e aumentar suas chances de ganhar.

Premiação

Uma incrível viagem com a galera para Universal Orlando Resort™

Você e mais 7 acompanhantes podem viver uma semana inesquecível nos parques temáticos mais divertidos da Flórida.

Seja o protagonista dos grandes filmes de Hollywood no Universal Studios Florida™, viva as aventuras emocionantes do Universal’s Islands Of Adventure™ e aproveite a sensação de bem-estar de uma ilha paradisíaca no Universal’s Volcano Bay™.

O prêmio inclui acomodação dentro do complexo Loews Sapphire Falls Resort™, passagem de ida e volta e mais!

Tudo isso para o ganhador e mais 7 acompanhantes. Já sabe quem você vai levar?

Regulamento da promoção

Baixar o regulamento em PDF

1. PROMOÇÃO

1.1. A “Promoção Poltrona Azul”, doravante denominada simplesmentePromoção foi autorizada pela Representação de Promoções Comerciais da Caixa Ecônima Federal, tendo sido expedido Certificado de Autorização CAIXA n° 4-2290/2017, sendo que as disposições constantes do presente Regulamento são regidas pela Lei n° 5.768/1971 e atos regulamentares competentes.

2. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA

2.1. AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., sociedade anônima inscrita perante o CNPJ/MF sob o no 09.296.295/0001-60, com sede na Av. Marcos Penteado De Ulhôa Rodrigues, no 939, 9o andar, Edifício Jatobá, Cond. Castelo Branco Office Park, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, aqui identificada pelo nome PROMOTORA

3. PARTICIPANTES E ÁREA DE EXECUÇÃO

3.1. Podem participar desta Promoção todas as pessoas físicas, residentes no Brasil, maiores de 21 (vinte e um) anos no momento do cadastro descrito no item 4.1 abaixo, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), com passaporte e visto para os Estados Unidos válidos até, no mínimo, 31 de maio de 2019, observando o disposto na cláusula 4 abaixo.

3.1.1. Não podem participar desta Promoção:
a) Pessoas jurídicas;
b) Os membros do corpo diretivo da PROMOTORA;
c) Os funcionários da PROMOTORA que estejam diretamente envolvidos em qualquer aspecto desta Promoção; e
d) Os funcionários das empresas e organizações que estejam diretamente envolvidas em qualquer aspecto desta Promoção.

3.1.2. A verificação do disposto no item acima é de responsabilidade da PROMOTORA, a qual disponibilizará uma relação dos impedidos de participar da Promoção, o que será verificado antes da atribuição de Números da Sorte. Caso, por qualquer motivo, a despeito dos esforços da PROMOTORA para impedir a atribuição de Números da Sorte a pessoas impedidas de participar da Promoção, verifique-se, no momento da apuração dos resultados da Promoção, que o contemplado estava impedido de participar, ele será desclassificado e o prêmio caberá ao portador do “Número da Sorte” distribuído imediatamente superior, até que se identifique o Participante possivelmente contemplado com o prêmio em questão, nos termos do item 6.4.2.

3.2. Esta Promoção terá vigência em todo o território nacional.

4. DESCRIÇÃO DETALHADA DA PROMOÇÃO

4.1. Para participar desta Promoção, os interesados deverão, primeiramente, efetuar cadastro no website www.poltronaazul.com.br.

4.1.1 No momento do preenchimento do formulário de cadastro, os interessados deverão manifestar a sua ciência e concordância aos termos do Regulamento desta Promoção, declarando e garantindo possuir capacidade jurídica para tanto, bem como que todas as informações prestadas em razão de sua participação são verdadeiras. O Regulamento estará disponível ao Participante no website www.poltronaazul.com.br, onde poderá ser acessado ou impresso para leitura.

4.1.2 Após a manifestação de aceite e conclusão do cadastro, os interessados, que não sejam considerados impedidos (conforme regras previstas neste Regulamento), serão considerados Participantes desta Promoção e poderão fazer jus ao recebimento de Números da Sorte, desde que cumpridas as demais condições descritas neste Regulamento.

4.2. Para eventualmente virem a ter direito ao recebimento de Números da Sorte, os Participantes, aptos, poderão, entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018:
a) Convidar amigos, na forma descrita no website da Promoção, a se cadastrarem no website da Promoção e a se inscreverem no Programa TudoAzul;
b) Assinar o clube disponibilizado no Programa TudoAzul, acumulando pontos; acumular no mínimo 1.000 (mil) pontos com o crédito de pontos referentes a trecho aéreo voado, de uma só vez; ou, caso sejam cadastrados em outro(s) programa(s) de fidelização que permitam a transferência de pontos para o Programa, efetuar a transferência de, no mínimo, 1.000 (mil) pontos para o Programa TudoAzul (transações doravante denominadas “Transações Válidas”); ou
c) Efetuar sua inscrição no Programa TudoAzul, caso ainda não estejam inscritos.

4.3. Os Números da Sorte serão emitidos e distribuídos aleatoriamente entre os Participantes após o término do Período de Participação. Na data da apuração da base de dados da Promoção, a PROMOTORA verificará:
a) Quem são os Participantes que se inscreveram no Programa entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018;
b) Quem são os Participantes que convidaram amigos a se cadastrar no website da Promoção e se inscrever no Programa e cujos amigos efetivamente efetuaram tal cadastro e tal inscrição, utilizando os links constantes nos convites enviados por tais Participantes, entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018;
c) Quem são os Participantes convidados por outros Participantes, que efetivamente se cadastraram no website da Promoção e a se inscreveram no Programa, utilizando o link constante no convite enviado por determinado Participante;
d) Quem são os Participantes que efetuaram Transações Válidas entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018.

4.4. Uma vez realizada a verificação descrita no item 4.3 acima, a PROMOTORA distribuirá aleatoriamente:
a) 01 (um) Número da Sorte para cada Participante que tiver cadastrado no website da Promoção e se inscrito no Programa entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018;
b) 01 (um) Número da Sorte para cada Participante que tiver convidado um amigo para se cadastrar no website da Promoção e se inscrever no Programa entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018, a cada amigo que tenha efetivamente realizado tal cadastro e tal inscrição, utilizando o link constante no convite enviado por tal Participante;
c) 01 (um) Número da Sorte para cada Participante que tiver sido convidado por outro Participante a se cadastrar no website da Promoção e se inscrever no Programa entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018, e que tenha efetivamente realizado tal cadastro e inscrição, utilizando o link constante no convite enviado por tal Participante;
d) 01 (um) Número da Sorte para cada Participante que tiver efetuado uma Transação Válida, conforme definido na alínea “b” do item 4.2 acima, entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018, a cada 1.000 (mil) pontos acumulados em razão de uma Transação Válida.

4.5. Os Números da Sorte com os quais os Participantes concorrerão ao prêmio do Sorteio serão disponibilizados para consulta até a data limite de 21 de janeiro de 2018, até às 23h59 (horário de Brasília – DF), no website www.poltronaazul.com.br.

4.6. O Participante é o único responsável pelas informações e dados pessoais informados quando da realização do cadastro nesta Promoção, responsabilidade que abrange, também, a precisão e a veracidade de tais informações e dados. A PROMOTORA está isenta de quaisquer responsabilidades em caso de incorreção ou não veracidade das informações e dados inseridos pelo Participante.

4.6.1. Os Participantes deverão certificar-se de que seu CPF e sua data de nascimento informados no momento do cadastro em www.poltronaazul.com.br sejam idênticos aos dados informados em seu cadastro no Programa TudoAzul.

4.6.2. Ao aceitar as condições do Regulamento, os Participantes declaram e garantem possuir capacidade jurídica para participar da Promoção, bem como que todas as informações prestadas em razão da sua participação são verdadeiras.

5. PRAZOS DA PROMOÇÃO

5.1. Período da Promoção: 11 de dezembro de 2017 a 27 de janeiro de 2018, data do sorteio.

5.2. Período de Participação: das 00h00min (horário de Brasília/DF) de 11 de dezembro de 2017 às 23h59min (horário de Brasília/DF) de 11 de janeiro de 2018.

6. APURAÇÃO

6.1. Fica desde já estabelecido que será realizado 01 (um) Sorteio nesta Promoção, em 27 de janeiro de 2018, sendo emitidas 10 (dez) séries, numeradas de 0 a 9, de 100.000 (cem mil) Números da Sorte compostos por 05 (cinco) algarismos, que incluirão do número 00.000 ao 99.999.

6.2. O processo de geração e distribuição dos Números da Sorte será realizado de forma aleatória, de acordo com a ordem cronológica dos cadastros pessoais dos Participantes, observado o limite de Números da Sorte disponíveis, conforme disposto no item 6.1 acima.

6.3. Caso a totalidade de “Números da Sorte” seja distribuída antes da data prevista para o término do período de validade, a Promoção será imediatamente encerrada e será dada divulgação ao fato pelos meios de comunicação, tais como o website da Promoção www.poltronaazul.com.br, utilizados quando da divulgação da Promoção.

6.4 A apuração do Sorteio desta Promoção ocorrerá da seguinte forma:
a) Para fins de apuração da série contemplada, será verificado o número da dezena simples do primeiro dos 05 (cinco) prêmios extraídos pela Loteria Federal no dia previsto no item 6.1 acima, lidos de cima para baixo.
b) Da mesma forma será considerado como número de referência, para fins de apuração do Participante contemplado, o número formado pela unidade simples de cada um dos 05 (cinco) prêmios extraídos pela Loteria Federal no dia previsto no item 6.1 acima, lidos de cima para baixo.
c) A título de exemplo, considerem-se os números abaixo como os resultados da extração da Loteria Federal, para que se possam apurar a série contemplada e o Número da Sorte. Exemplo:

1º prêmio 12305
2º prêmio 56754
3º prêmio 23469
4º prêmio 98678
5º prêmio 34539

Exemplo de série e Número da Sorte contemplados: Série 0 /Número de Referência 54989.

6.4.1. A partir do número de referência apurado, será considerado possivelmente contemplado o Participante que detiver o Número da Sorte correspondente ao número de referência, dentro da série contemplada.

6.4.2. Na eventualidade de algum Número da Sorte não ter sido distribuído, o prêmio possivelmente caberá ao portador do Número da Sorte distribuído imediatamente superior até que se identifique o ganhador do prêmio em questão. Do mesmo modo, caso o portador do Número da Sorte não possa ser identificado no momento da aferição do possível contemplado, por ausência ou incorreção de seus dados cadastrais, aplicar-se-á a regra desta cláusula, ou seja, será contemplado o portador do Número da Sorte distribuído imediatamente superior até que se identifique o ganhador.

6.4.3. Caso não seja possível encontrar o Participante possivelmente contemplado no Sorteio na série contemplada, a PROMOTORA verificará se é possível encontrar outro potencial ganhador, na série imediatamente superior, e caso permaneça tal impossibilidade, será buscado o possível ganhador na série imediatamente inferior tendo como referência o primeiro número sorteado, até que se encontre o Participante possivelmente contemplado deste Sorteio. Para fins de aplicação desta regra, será considerado que o número 0 é imediatamente superior ao 9 e vice-versa.

6.4.4. Caso, aplicando-se a regra do item 6.4.2 acima, chegue-se ao final da série (Número da Sorte = 99.999), a regra será aplicada a partir do início (Número da Sorte = 00.000), mantendo-se a ordem de superiores.

6.4.5. Caso não seja possível localizar o Participante contemplado de determinado Sorteio em até 180 (cento e oitenta) dias da data do Sorteio em questão, observada, no curso deste prazo, a disposição contida no item 6.4.2 acima, o valor do prêmio será recolhido à União, conforme previsto no art. 6º do Decreto n.º 70.951/72.

6.5. Caso determinada extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado do Sorteio correspondente, a data da extração da Loteria Federal subsequente.

6.6. A aferição do Participante possivelmente contemplado no Sorteio ocorrerá na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 939, 9º andar, Edifício Jatobá, Cond. Castelo Branco Office Park, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, em 01 de fevereiro de 2018, durante o horário comercial (horário de Brasília – DF).

6.6.1. Todo o processo de apuração do Participante possivelmente contemplado será devidamente acompanhado e validado por empresa de auditoria idônea e independente.

7. DO PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO

7.1. Após a identificação do Participante potencialmente contemplado, conforme estabelecido no item 6 acima, após o contato nos termos do item 9.1.1, este deverá, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de desclassificação, encaminhar à PROMOTORA, para os e-mails tudoazul.marketing@voeazul.com.br e faleconosco@poltronaazul.com.br, os seguintes documentos para o fim de validação da condição de selecionados: (i) cópia legível do seu RG; (ii) cópia legível do CPF/MF; e (iii) cópia legível de seu comprovante de residência, com validade máxima de 180 (cento e oitenta) dias, em seu nome ou em nome de algum parente ou cônjuge, acompanhado de outros documentos que comprovem seu grau de parentesco ou relação.

7.2 A análise dos documentos encaminhados à PROMOTORA será realizada em 05 (cinco) dias úteis e, uma vez que a mesma seja concluída:
a) Caso o Participante tenha cumprido todos os requisitos de participação estabelecidos neste Regulamento, este será efetivamente considerado contemplado, tendo direito ao recebimento da premiação descrita no item 8 abaixo; e
b) Caso o Participante não tenha cumprido todos os requisitos para participação estabelecidos neste Regulamento, este será desclassificado, ocasião na qual será identificado um novo participante potencialmente contemplado, mediante aplicação da regra descrita no item 6.4.2 acima, ficando desde já estabelecido que o novo Participante potencialmente selecionado também passará pelo procedimento descrito no item 7.1 acima.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1. Será contemplado 01 (um) Participante nesta Promoção, conforme critérios estabelecidos no item 6 acima, tendo direito ao recebimento de 01 (um) pacote de viagem com direito a 07 (sete) acompanhantes, com destino à cidade de Orlando (Estados Unidos), ficando desde já estabelecido que sua entrega será realizada por meio de carta compromisso, no endereço para correspondência informado pelo Participante em seu cadastro junto à PROMOTORA, podendo o contemplado agendar a data da viagem em até 180 (cento e oitenta) dias após a data de entrega de tal carta compromisso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 41 da Portaria no 41/2008 do Ministério da Fazenda, observando-se que o pacote de viagem é para o período de baixa temporada (meses de março a junho e outubro a novembro), não sendo possível utilizá-lo na alta temporada, em feriados ou em datas comemorativas. Para agendar sua viagem, o contemplado deverá entrar em contato com a PROMOTORA pelos e-mails indicados no item 7.1 acima, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data desejada para a viagem.

8.1.1. Fica desde já estabelecido todos os acompanhantes indicados pelo Participante contemplado deverão estar devidamente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), com passaporte e visto para os Estados Unidos válidos pelo menos até 31/05/2019.

8.1.2. Caso o contemplado não tenha disponibilidade ou interesse em usufruir de sua premiação no período indicado acima, terá a opção de, no prazo máximo de 15 (quize) dias corridos, contado da divulgação de sua contemplação, solicitar a troca do pacote de viagem por 1.250.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil) pontos no Programa TudoAzul, disponibilizadas na conta TudoAzul do participante, para aquisição de produtos de sua livre escolha.

8.1.3. Caso o contemplado não tenha disponibilidade ou interesse em usufruir de sua premiação, nem exerça a prerrogativa prevista no item 8.1.2 acima perderá o direito ao prêmio, inexistindo direito a reembolso ou qualquer tipo de compensação, sendo que o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional.

8.1.4. O pacote de viagem inclui (para o contemplado e seus acompanhantes): (i) passagens aéreas (ida e volta) de vôos regulares em classe econômica operados pela PROMOTORA; (ii) 06 (seis) noites de hospedagem em hotel de categoria turística (a ser escolhido pela PROMOTORA); (ii) ingressos para Volcano Bay e os demais parques da Universal Studios; (iii) ingressos para o show do Blue Man Group; (iv) traslados exclusivos residência do contemplado/aeroporto/hotel, hotel/aeroporto/hotel e hotel/aeroporto/residência do contemplado; (v) assistência médica e seguro viagem durante todo o período da viagem e (vi) 03 (três) refeições diárias, limitando-se a R$ 180,00 por pessoa/dia.

8.1.5. É obrigação dos acompanhantes do contemplado estarem na residência do contemplado para usufuir do traslado que será oferecido pela PROMOTORA. Fica desde já estabelecido que eventuais despesas dos acompanhantes para irem de suas residências até a residência do contemplado ou da residência do contemplado para suas residências não serão de responsabilidade da PROMOTORA, que não oferecerá traslado específico com origem das residências dos acompanhantes ou com destino para a mesma.

8.1.6. Não estão incluídos no pacote de viagem, e serão de responsabilidade exclusiva do contemplado e seus acompanhantes, todas as demais despesas a serem efetuadas, incluindo, mas não se limitando a custos de: bebidas alcoólicas, despesas extras de caráter pessoal, como serviço de quarto, massagem, cabelereiro, compra de vídeos e fotografias, telefonemas, transporte local não previsto no pacote original, frigobar, lavanderia, gorjetas, presentes de qualquer natureza, excesso de bagagem no transporte aéreo, etc.

8.1.7. Caso o contemplado e/ou seus acompanhantes decidam realizar atividades não contempladas no pacote de viagem, oferecido como prêmio, estes ficarão integral e exclusivamente responsáveis pela programação escolhida, custo incorrido e por qualquer dano que venham a sofrer em decorrência desta, não cabendo qualquer responsabilidade à PROMOTORA.

8.1.8. O contemplado e seus acompanhantes deverão agir dentro dos parâmetros da moral, bons costumes e legislação aplicável, não se responsabilizando a PROMOTORA e/ou suas parceiras por qualquer problema ou discussão de ordem judicial ou não.

8.1.9. Também não será de responsabilidade da PROMOTORA qualquer dano que o Participante contemplado e/ou seus acompanhentes possam vir a causar ou sofrer, por sua culpa e/ou dolo, durante a viagem, respondendo os mesmos, cível e criminalmente nos termos da lei do país visitado e/ou da lei brasileira.

8.1.10. Fica desde já estabelecido que a responsabilidade da PROMOTORA em relação ao contemplado e seus acompanhantes restringe-se ao período da viagem indicado neste Regulamento.

8.1.10.1. Caso os Participantes optem pela entrega do prêmio na forma indicada no item (ii) do 8.1.2. acima, a responsabilidade da PROMOTORA encerra-se no momento da entrega dos prêmios, que será comprovada mediante a assinatura do recibo de entrega correspondente.

8.2. O valor total da premiação distribuída nesta Promoção é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

8.3. Caso o Participante contemplado seja relativamente incapaz, deverá ser representado por seu responsável legal para efetivo recebimento do prêmio, o qual será emitido em nome do referido responsável legal.

8.4. O Participante contemplado que, por qualquer motivo, estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em Cartório, com poderes específicos para tanto.

8.5. Caso, por qualquer motivo, o prêmio não seja entregue, por meio de carta compromisso, o valor correspondente ao mesmo será recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União.

9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E ENTREGA DOS PRÊMIOS

9.1. A divulgação do Participante potencialmente contemplado se fará por meio do website da Promoção www.poltronaazul.com.br, em 01 de fevereiro de 2018, até as 23h59min (horário de Brasília - DF).

9.1.1. A PROMOTORA entrará em contato com o Participante potencialmente contemplado por telefone e/ou e-mail, observados os dados informados pelo contemplado em seu cadastro junto à PROMOTORA, no prazo de até 10 (dez) dias úteis da divulgação dos resultados.

9.2. O prêmio é pessoal e será entregue ao Participante contemplado (i) por meio de carta compromisso, no endereço para correspondência informado pelo Participante em seu cadastro junto à PROMOTORA ou, na hipótese indicada no item (ii) do 8.1.2. acima, disponibilizado na conta do TudoAzul do Participante contemplado, em até 30 (trinta) dias contados da data de apuração dos resultados, nos termos do Art. 5º do Decreto 70.951/72, livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus.

9.2.1. Na hipótese indicada no item (ii) do 8.1.2 acima, após a entrega do prêmio, o participante contemplado declara-se ciente de que estará sujeito a todas as regras de utilização do Programa TudoAzul, disponível em https://tudoazul.voeazul.com.br/web/azul/terms-and- conditions, inclusive com relação ao prazo de expiração dos pontos, forma de cancelamento e resgate.

9.3. O contemplado deverá enviar para a PROMOTORA cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência, com validade máxima de 180 (cento e oitenta) dias, em seu nome, consoante as instruções que serão fornecidas pela PROMOTORA por meio de correspondência eletrônica e/ou via telefone, conforme item 9.1.1 acima. Outrossim, o Participante contemplado deverá apresentar os documentos originais e entregar as cópias do RG, do CPF e do comprovante de residência, em seu nome, no ato do recebimento do prêmio.

9.3.1. Caso o contemplado não esteja presente para recebimento do prêmio, deverá outorgar poderes a procuradores, constituídos por procuração pública ou particular com reconhecimento de firma em Cartório, autorizando-os a receber o prêmio e a dar recibo da quitação da obrigação da PROMOTORA e entrega de prêmio. O recibo da quitação da obrigação da PROMOTORA e entrega de prêmio constituirá prova de entrega do prêmio e será mantido sob guarda da PROMOTORA pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do término da Promoção.

9.4. Nos casos de tentativa ou indícios de fraude ou fraude comprovada na participação nesta Promoção, o Participante contemplado será automaticamente desclassificado e não terá direito ao recebimento do prêmio, ressaltando que, o valor do respectivo prêmio será recolhido aos cofres da União, no prazo de 10 (dez) dias da prescrição.

9.5. O prêmio não poderá ser distribuído ou convertido, total ou parcialmente em dinheiro de acordo com o art. 15, § 5° do Decreto no 70.951/72. Ademais, o prêmio não poderá ser trocado, alterado, complementado ou substituído por outro prêmio.

9.6. A utilização do prêmio se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste Regulamento, não sendo admitida qualquer alteração. Não cabe ao contemplado ou seu responsável legal discutir ou redefinir as condições e premissas da Promoção ou do prêmio.

9.7. O prêmio a ser distribuído destina-se ao Participante contemplado e será entregue em nome do mesmo, livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

9.8. Eventual não comparecimento na viagem agendada poderá presumir a desistência voluntária do contemplado e de seus acompanhantes em usufruir o prêmio ofertado, sem direito a realização da viagem em data posterior ou substituição do prêmio, não cabendo à PROMOTORA qualquer providência nesse sentido ou responsabilidade.

9.9. No caso do Participante contemplado vir a falecer antes da entrega da carta compromisso, esta será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito de receber a carta compromisso em até 180 (cento e oitenta) dias contados do Sorteio respectivo, apresentando todos os documentos necessários para utilização do prêmio, incluindo o alvará judicial.

9.9.1. Na hipótese de efetiva entrega da carta compromisso ao espólio, na pessoa de seu inventariante, o prazo para usufruto da premiação será de 180 (cento e oitenta) dias contados de tal entrega. 9.9.2. A PROMOTORA não será responsabilizada caso o prêmio não possa ser gozado em virtude dos procedimentos legais decorrentes do próprio inventário.

9.10. A PROMOTORA enviará aos contemplados, no ano subsequente àquele em que foram premiados, os informes de rendimentos referentes ao Imposto de Renda do exercício do ano em que foram premiados, com as informações pertinentes aos prêmios aos quais os mesmos fizerem jus.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Caso o prêmio não seja reclamado no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados do Sorteio, ou não seja possível a entrega do prêmio ao Participante contemplado, por quaisquer motivos, ou o contemplado não seja localizado neste prazo, este perderá o direito ao prêmio e o valor correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias a partir da prescrição, consoante o art. 6o do Decreto n.º 70.951/72.

10.2. Os Participantes serão excluídos automaticamente da Promoção em caso de tentativa ou indícios de fraude, fraude comprovada, manipulação de resultados ou não preenchimento das disposições previstas neste Regulamento, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental, não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras deste Regulamento.

10.3. Caso não se verifique a veracidade das informações, o Participante contemplado será eliminado e o valor correspondente ao prêmio será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União no prazo de 10 (dez) dias contados da data de prescrição do prêmio.

10.4. A PROMOTORA não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os Participantes venham a sofrer em decorrência da Promoção, oriundos de fatos alheios à PROMOTORA. Outrossim, a PROMOTORA não será responsável por inscrições e/ou cadastros não efetivados por problemas na transmissão de dados no servidor do Participante, tais como: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à Internet e, consequentemente, a participação na presente Promoção, bem como por casos fortuitos ou de força maior, em provedores de acessos dos Participantes ou ainda por falta de energia elétrica.

10.5. O Participante contemplado e seus acompanhantes e/ou seus responsáveis concordam em ceder gratuitamente neste ato, os direitos de uso de sua imagem, nome e som de voz, sem qualquer ônus para a PROMOTORA, para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta e na Internet, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de apuração dos resultados.

10.6. As autorizações descritas no item 10.5 acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia adicional por parte da PROMOTORA, desde que esta não se utilize de direitos do Participante contemplado ou de seus acompanhantes após a expiração do prazo mencionado. Caso desejarem, a PROMOTORA o Participante contemplado e/ou seus acompanhantes, poderão, de mútuo acordo, firmar contratos específicos para licença de tais direitos por prazo superior a 12 (doze) meses contados da data de divulgação dos resultados.

10.7. O simples ato de inscrição para participação nesta Promoção na forma indicada neste Regulamento caracteriza total conhecimento e concordância com suas disposições por parte do Participante e configura a autorização para o recebimento de informações e comunicações a respeito desta Promoção.

10.8. Os Participantes concordam que deverão se abster de utilizar as marcas da PROMOTORA sem a prévia e expressa autorização desta.

10.9. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos Participantes desta Promoção deverão ser primeiramente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores.

10.10. Os Participantes autorizam, no ato do cadastro na Promoção, a coleta, armazenamento, tratamento, utilização e compartilhamento, entre a PROMOTORA, de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados com o propósito de formação e atualização de cadastro, reforço de mídia publicitária, operacionalização e divulgação da própria Promoção e entrega do prêmio, nos limites do Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a PROMOTORA, sendo que, no entanto, de acordo com o que dispõe o artigo 11 da Portaria no 41/2008 do Ministério da Fazenda, a PROMOTORA fica expressamente proibida de comercializar ou ceder a terceiros, ainda que a título gratuito, os dados coletados nesta Promoção.

10.11. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado de domicílio do Participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta Promoção.

Dúvidas

Verifique se sua dúvida se encaixa nos itens abaixo.

  1. Quem pode participar da Promoção?

    Podem participar desta promoção todas as pessoas físicas, residentes no Brasil, maiores de 21 (vinte e um) anos no momento do cadastro no website www.poltronaazul.com.br, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), com passaporte e visto para os Estados Unidos válidos até, no mínimo, 31 de maio de 2019, excluídos, apenas, os membros do corpo diretivo da Azul, os funcionários da Azul diretamente envolvidos na promoção e os funcionários das empresas e organizações que estejam diretamente envolvidas em qualquer aspecto desta promoção.

  2. Qual o período de participação da Promoção?

    De 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018.

  3. Como faço para participar da Promoção e receber números da sorte para concorrer ao prêmio?

    Para participar desta promoção os interessados deverão, primeiramente, efetuar seus cadastros no website www.poltronaazul.com.br.

    Para, eventualmente, virem a ter direito ao recebimento de números da sorte, os participantes aptos poderão, entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018:

    • Convidar amigos, na forma descrita no website da promoção, a se cadastrarem no website da promoção e a se inscreverem no Programa TudoAzul;
    • Assinar o clube disponibilizado no Programa TudoAzul, acumulando 1.000 (mil) pontos; acumular, no mínimo, 1.000 (mil) pontos com a compra de passagens aéreas, de uma só vez; ou, caso sejam cadastrados em outro(s) programa(s) de fidelização que permitam a transferência de pontos para o programa, efetuar a transferência de, no mínimo, 1.000 (mil) pontos para o Programa TudoAzul (transações aqui denominadas “transações válidas”); ou
    • Efetuar suas inscrições no Programa TudoAzul, caso ainda não estejam inscritos.
  4. Como os números da sorte serão distribuídos?

    A AZUL distribuirá aleatoriamente:

    • 01 (um) número da sorte para cada participante que tiver se cadastrado no website da promoção e se inscrito no programa entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018;
    • 01 (um) número da sorte para cada participante que tiver convidado um amigo para se cadastrar no website da promoção e se inscrever no programa entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018, a cada amigo que tenha, efetivamente, realizado tal cadastro e tal inscrição;
    • 01 (um) número da sorte para cada participante que tiver sido convidado por outro participante a se cadastrar no website da promoção e se inscrever no programa entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018, e que tenha, efetivamente, realizado tal cadastro e inscrição;
    • 01 (um) número da sorte para cada participante que tiver efetuado uma transação válida entre 11 de dezembro de 2017 e 11 de janeiro de 2018, a cada 1.000 (mil) pontos acumulados em razão de uma transação válida.
  5. Quantos números da sorte eu posso receber para concorrer ao sorteio do prêmio? Como posso consulta-los?

    Não existe uma quantidade máxima de números que cada participante pode receber. Os números da sorte serão disponibilizados para consulta até a data limite de 21/01/2018, até às 23h59 (horário de Brasília – DF), no website da Promoção.

  6. Qual a data do sorteio?

    O sorteio será realizado em 27 de janeiro de 2018 e a apuração do contemplado ocorrerá em 01 de fevereiro de 2018.

  7. Como saberei se fui contemplado?

    A divulgação do participante potencialmente contemplado será feita, por meio do website da promoção, em 01 de fevereiro de 2018, até às 23h59 (horário de Brasília – DF).

    A AZUL entrará em contato com tal participante por telefone e/ou e-mail, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, para iniciar o processo de validação da condição de contemplado.

  8. O que é o prêmio? Poderei utilizá-lo quando e como quiser?

    O prêmio é 01 (um) pacote de viagem com direito a 07 (sete) acompanhantes, com destino à cidade de Orlando (Estados Unidos), para o período de baixa temporada (meses de março a junho e de outubro a novembro), não sendo possível utilizá-lo na alta temporada, em feriados ou em datas comemorativas.

    O pacote de viagem inclui (para o participante contemplado e seus acompanhantes): (i) passagens aéreas (ida e volta) de vôos regulares em classe econômica operados pela AZUL; (ii) 06 (seis) noites de hospedagem em hotel de categoria turística; (ii) ingressos para Universal’s Volcano Bay e os demais parques da Universal Studios; (iii) ingressos para o show do Blue Man Group; (iv) traslados; (v) assistência médica e seguro-viagem durante todo o período da viagem e (vi) 03 (três) refeições diárias.

    Você pode conferir maiores detalhes no Regulamento, disponível aqui.

  9. Posso escolher meus acompanhantes como quiser?

    Sim, lembrando que todos os acompanhantes deverão estar devidamente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF), com passaporte e visto para os Estados Unidos válidos até, pelo menos, 31 de maio de 2019.

  10. Posso transferir o prêmio ou trocá-lo por outra coisa?

    Caso o participante contemplado não tenha disponibilidade ou interesse em usufruir de sua premiação no período indicado acima, terá a opção de (i) indicar um terceiro, maior de 21 (vinte e um) anos e apto para usufruir da premiação, nos termos do regulamento; ou (ii) solicitar a troca do pacote de viagem por 1.250.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil) pontos no Programa TudoAzul, para aquisição de produtos de sua livre escolha.

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